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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Aposentadoria por invalidez. Incapacidade total e definitiva. Perícia judicial concludente.
está total e definitivamente incapacitada para qualquer trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:27
Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou na sessão de terça-feira (27) recursos de ambas as partes contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos de ação de cobrança que o espólio de H. C. move contra Itaú Vida e Previdência. Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do espólio de H. C e negaram provimento ao recurso da seguradora, nos termos do voto do relator , Des. Sérgio Fernandes Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Honorários são calculados pelo valor total da condenação
A Seção Especializada em SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencial ao decidir que a base de cálculo dos honorários advocatícios deve recair sobre o valor líquido da condenação.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:32
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:29
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:02
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
a médico que recomendou e realizou uma histerectomia (cirurgia de retirada de útero) supostamente sem necessidade
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal
Apenas 10% do valor total será impenhorável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:55
Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.
Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:18
Brasil registra 42 mortes por Covid e total chega a 688.659; média mantém tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:42
Total de vítimas de Covid no Brasil supera 685 mil; média móvel de mortes aponta queda
São 685.057 óbitos e 34.591.362 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 10:34
Brasil registra média móvel de 208 mortes diárias por Covid; total se aproxima de 613 mil
País contabiliza 612.842 óbitos e 22.018.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:09
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado
O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil
País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:39
Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:00
Brasil registra 950 vítimas por Covid nas últimas 24 horas e total passa de 462 mil
País contabiliza 462.092 óbitos e 16.512.714 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 10:47
Brasil registra 1.357 mortes por Covid em 24 horas; total se aproxima de 235 mil
País contabilizou 9.662.305 casos e 234.945 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 3 semanas com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:13
É válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
A decisão da Terceira Turma foi unânime.